PRINCIPAIS EIXOS DE INTERVENÇÃO

Atendendo às exigências decorrentes da estratégia Europa 2020, e mais concretamente ás suas três prioridades em termos de Crescimento Inteligente,Sustentável e Inclusivo, bem como ás do quadro estratégico estabelecido, foram adotados como Objetivos Estratégicos para a AMP, os Objetivos Temáticos definidos pela União Europeia para o próximo ciclo de programação dos fundos estruturais. Na sequência da Visão estabelecida, e dos desafios descritos, fixou-se um conjunto de Eixos de Intervenção na Área Metropolitana do Porto.

  1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

    Este objetivo pretende reforçar na Área Metropolitana do Porto a fertilização cruzada entre diferentes áreas do conhecimento, potenciadora de inovação e de centros de competências especializados e estruturados em redes multiescalares (simultaneamente locais, nacionais e internacionais), reforçando o posicionamento dos atores regionais nas redes globais e a sua capacidade de ancoragem.
    Visa também reforçar a ligação dentro e entre as diferentes esferas de atores (universitários, empresariais, públicos e sociais) no sentido de aumentar a capacidade de produção e absorção de conhecimento, o empreendedorismo em geral, e o académico em particular, potenciando económica e socialmente o conhecimento base (analítico, sintético e simbólico) produzido a partir da região.
    Pretende ainda posicionar a AMP, as suas instituições, empresas, administração pública e cidadãos, como utilizadores e produtores-líder do conhecimento e das tecnologias.

  2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas

    Este objetivo visa dotar o tecido empresarial da região, em particular as PMEs quer dos sectores maduros quer dos sectores emergentes, com uma maior capacidade de inserção nas redes multiescalares de produção e absorção de conhecimento, um melhor desempenho e ascensão nas cadeias de valor em que estão inseridas e as características transformativas que lhes permitam evoluir e mudar o tecido empresarial em que eles próprios se situam. 

  3. Economia de Baixo Teor de Carbono

    Este objetivo pretende transformar a AMP num protótipo exemplar e motivador da transição para uma economia hipocarbónica, promotora de eficiência energética e produtora/distribuidora de energias renováveis. Deve reunir em torno deste objetivo, inteligentemente, todas as valências existentes ao nível dos múltiplos recursos naturais, das características do território artificializado, da diversidade de atividades e da qualificação das pessoas.
    Visa também estimular a incorporação do conhecimento e da inovação no quotidiano das pessoas e das atividades económicas com o objectivo de diminuir a emissão de gases com efeito de estufa e, em especial, as emissões de carbono.

  4. Qualidade Ambiental

    Este objectivo pretende evidenciar uma trajetória mais adequada para a AMP, centrando a atenção duplamente no clima e na vulnerabilidade, procurando construir uma sociedade mais prevenida e adaptada, que saiba conviver melhor e mais saudavelmente com quadros de grande incerteza, grande conflitualidade e desigualdade, e, em constante mudança.
    Pretende garantir a manutenção dos espaços de grande interesse para a gestão, conservação e valorização da biodiversidade, considerando-os cada vez mais nas mais diversas decisões e integrando-os, sábia e harmoniosamente, no contexto dos múltiplos usos do solo metropolitano.
    Visa restaurar e corrigir os mosaicos espaciais muito degradados, sobretudo pela incomensurável conflitualidade de usos dispersos neste território e pelas carências infraestruturais ainda existentes. Pretende também dedicar uma atenção especial aos atuais modelos urbanos de forma a contribuir para uma maior eficiência.

  5. Mobilidade e Transportes

    Este objetivo pretende resolver estrangulamentos sérios ainda existentes em termos de infraestruturas de transportes, mas num quadro de grande ponderação ao nível do planeamento, da gestão e manutenção da infraestrutura e dos serviços de transportes existentes ou a criar.
    Visa promover uma atuação concertada a diferentes níveis e fazer aumentar as quotas de utilização do transporte público, a multimodalidade e a intermodalidade, a par de uma redução da dependência dos cidadãos do ‘carro próprio’.
    Pretende também promover a organização do sistema de transportes de forma a favorecer o aumento da compacidade e da qualidade urbana, desincentivando um crescimento em ‘mancha de óleo’, em prole da qualidade ambiental e da eficiência energética.

  6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores

    Este objetivo visa intervir no âmbito do emprego na AMP, através da promoção da inserção de jovens e adultos (incluindo empresários de PME) no mercado de trabalho, a qualificação das políticas ativas de emprego e do apoio ao empreendedorismo.
    Pretende incentivar a inovação nas metodologias de intervenção orientadas para a criação de emprego e inserção profissional, a segmentação de intervenções em função dos contextos e públicos e a valorização do empreendedorismo. Numa perspetiva de inclusão, o foco deve ser colocado na população mais vulnerável, do ponto de vista social e/ou económico, bem como na inclusão da diferença (população com incapacidade, minorias étnicas, etc.).

  7. Inclusão Social e Pobreza

    Este objetivo assenta numa visão holística da inclusão social. Neste contexto, integra 5 objetivos específicos que preconizam, para a AMP, estratégias coordenadas de desenvolvimento de base local, e comunitária, como alavancas de consecução de patamares mais elevados de qualidade de vida e de combate à exclusão.
    Veicula, ainda, na diversidade urbana e rural da AMP, uma valorização de espaços, recursos, equipamentos e oportunidades à escala metropolitana, capazes de atuar junto das populações mais vulneráveis (idosos isolados, idosos desprotegidos, população pouco escolarizada ou qualificada, população com incapacidade, jovens socialmente vulneráveis, população residente em espaços segregados, etc.), e contribuir para inverter processos de privação material e de exclusão social.

  8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida

    Este objetivo centra-se na educação, formação e qualificação como pilares cruciais para a vida em sociedade, a participação cívica, a aquisição de competências, o aumento dos níveis de qualificação da população metropolitana e, em síntese, para a valorização de estratégias de aprendizagem ao longo da vida. Devem ser pensados projetos que assumam particular relevância e que preconizem uma estratégia integrada e territorializada de redução do abandono e do insucesso escolar, de desenvolvimento de competências e níveis de qualificação, das ofertas educativas e da rede de equipamentos.

  9. Capacitação Institucional e TIC

    Este objetivo pretende promover a utilização de TICs como tecnologias capacitadoras do conhecimento e da inovação, em todos os sectores da atividade empresarial, em especial nas PME, e reforçar o uso de soluções avançadas de TICs na administração autárquica, nos transportes, no ensino e na autoaprendizagem e no turismo.
    Visa também assegurar uma cobertura generalizada de banda larga de alta qualidade e favorecer o acesso dos serviços gerais a todos, combatendo a infoexclusão.
    A capacitação institucional, com especial referência para a Administração Local, é crucial face aos atuais desafios metropolitanos. Este objetivo pretende dinamizar uma participação ativa na construção de uma nova inteligência colectiva de desenvolvimento, impulsionando um paradigma de mudança e construindo a metamorfose para um novo ciclo de desenvolvimento.
    Visa também reforçar a plasticidade institucional, o que significa experimentar mais, escolher linhas de diferenciação e moldar-se mais face aos novos desafios. Tudo isto significa uma maior aposta na inovação, em novas formas de criar riqueza e construir a coesão territorial.

  10. Valores disponíveis para cada Eixo
    EIXO PRIORITÁRIOFEDER (M€)FSE (M€)Total do EP (M€)
    EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação403403
    EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas12621262
    EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono158158
    EP4. Qualidade Ambiental161161
    EP5. Sistema Urbano385385
    EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores58138196
    EP7. Inclusão Social e Pobreza80138218
    EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida173263436
    EP9. Capacitação Institucional e TIC3232

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