A Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Acordo de Parceria aprovou dia 18 de julho, por unanimidade, a reprogramação do Portugal 2020.

Na reunião em que o documento foi aprovado, coordenada pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, participou o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão e os ministros das áreas de Governo que integram a CIC.

O documento elaborado pelo Governo recebeu o voto unânime de todos os participantes, incluindo dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A reprogramação do Portugal 2020 tem como objetivos o reforço do alinhamento estratégico do programa com o Programa Nacional de Reformas, a concentração dos apoios e eficácia das políticas públicas e, ainda, a utilização complementar de diversas fontes de financiamento nacionais e europeias, o que permitirá maximizar o apoio dos fundos da União Europeia ao Investimento.

Com esta reprogramação, o Portugal 2020 desenvolver-se-á em torno de quatro linhas de força:

  • Incentivo ao investimento empresarial, com reforço dos apoios via Sistema de Incentivos e alavancagem através de instrumentos financeiros e linhas de crédito;
  • Aposta na qualificação dos portugueses, através da formação inicial e da formação ao longo da vida;
  • Apoio à mobilidade através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros;
  • Investimentos em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos (educação, saúde, apoio social, património cultural e áreas de acolhimento empresarial).

A última palavra será agora das instâncias europeias, ainda que o trabalho técnico já tenha sido concluído entre os organismos nacionais de gestão dos fundos e a Comissão Europeia e tenha recebido a aprovação dos Comités de Acompanhamento dos diversos Programas Operacionais.

Fonte: MPI