O primeiro concurso do novo SI Inovação – Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial transformou-se no maior concurso de sempre do Portugal 2020 com intenções de investimento de 2840 milhões de euros.

Foi o primeiro concurso lançado no âmbito do Novo SI Inovação, que resultou da Reprogramação do Portugal 2020 e através do qual foi dado um papel relevante à banca na eleição dos projetos a apoiar, resultando no maior concurso de todo este ciclo de financiamento de fundos da União Europeia.

De acordo com a informação divulgada pelo Ministério do Planeamento,  a fase de candidatura que encerrou na passada sexta-feira recebeu 1.155 candidaturas, que preconizam um investimento de 2840 milhões de euros e a criação de 16.250 postos de trabalho.

O anterior concurso, relativo à Inovação Empresarial, tinha recebido 875 candidaturas com um investimento de 2,2 mil milhões de euros.

O perfil de candidaturas recebidas cria “a expectativa de um significativo impacto na economia do país”, sendo que cerca de 80% do investimento foi apresentado por empresas que não têm apoios anteriores do SI Inovação no PT 2020.

De acordo com o gabinete de Nelson de Souza, 30% do investimento total proposto (271 candidaturas e um investimento de 854 milhões de euros) destinam-se à Criação de Empresas e há 720 milhões de euros que dizem respeito a investimento a realizar em Territórios de Baixa Densidade.

No Novo SI Inovação o apoio será inicialmente repartido entre uma componente de subsídio a fundo perdido, e que se mantém como valor tendencialmente igual ao máximo da isenção de reembolso, a que se soma um empréstimo bancário, que verá os encargos como os juros e comissões de garantia a ser suportado pelo PT 2020.

Depois da reprogramação do PT 2020, e com a necessária autorização da Comissão Europeia, o governo português multiplicou os 600 milhões de euros que ainda tinha disponíveis no bolo dos fundos estruturais, e criou um sistema de incentivos híbrido, que transforma os habituais instrumentos europeus em garantias de empréstimos bancários para alavancar investimentos até cinco mil milhões de euros.

Na fase de candidatura, a empresa já tem de indicar um banco, ou, no máximo dois. Tal indicia que já existe algum contacto com o sistema financeiro, pelo que o Ministério do Planeamento acredita que não haverá os mesmos problemas que aconteceram, com o programa Casa Eficiente, lançado em conjunto com o Ministério do Ambiente.

Do objetivo apontado pelo Governo de apoiar cinco mil milhões de euros de investimento empresarial, estima-se que 3,4 mil milhões possam ser através do Portugal 2020, sendo os restantes 30% integralmente financiados por subsídios não reembolsáveis do Portugal 2020.

Num dos primeiros compromissos que assumiu quando assumiu o Ministério do Planeamento, Nélson de Souza disse pretender alocar essas intenções de investimento todas até ao final do ano.

Fonte: Portal Incentivos/República Portuguesa/Público