FUNDOS COMUNITÁRIOS - CONCURSOS E CANDIDATURAS

 

 

A AICEP acaba de abrir as candidaturas para mais uma edição do INOV Contacto, o programa de estágios internacionais que oferece aos jovens portugueses a oportunidade de realizar um estágio remunerado de 6 a 9 meses, em mais de 80 países, em empresas portuguesas e estrangeiras de todas as áreas profissionais.   Até 10 de outubro, os jovens […]

O NORTE 2020 lançou um novo concurso (NORTE-03-2019-39) que prevê a afetação de 10 milhões de Euros de fundos europeus a empresas da região que invistam em eficiência energética através de processos e equipamentos que demonstrem ganhos financeiros líquidos. O regulamento do concurso, com candidaturas até 15 de outubro, prevê o apoio à instalação de […]

A Comissão Europeia (CE) aprovou a antecipação do pagamento, para outubro, de 70% dos Programas POSEI e 85% do PRORURAL+, uma boa notícia para os agricultores dos Açores que corresponde às pretensões do Governo Regional e da Federação Agrícola.   Para o Secretário Regional da Agricultura e Florestas esta decisão demonstra “que a Comissão Europeia foi, uma vez mais, […]

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 127/2019, que altera modelo de governação e as regras gerais de aplicação dos FEEI – Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.   Este Decreto-Lei altera não só as regras relativas ao modelo de governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento mas também as regras gerais de […]

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019 relativa ao Programa Nacional de Investimentos 2030.   A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que, na próxima legislatura, na análise dos investimentos para o período 2021-2030:   Tenha em consideração as […]

Foi recentemente lançado o 4.º Relatório Anual dos Fundos da União Europeia 2017-2018, uma edição da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.   O documento cumpre, deste modo, a exigência estabelecida no modelo de governação do Portugal 2020 e mantendo os padrões de accountability que têm marcado a gestão dos Fundos da União Europeia em Portugal, ao […]