FUNDOS COMUNITÁRIOS - CONCURSOS E CANDIDATURAS

 

 

O Programa Operacional Mar 2020 registou 227 milhões de euros de investimento executado em março, mais sete milhões de euros do que em fevereiro, e 600 milhões de euros aprovados. “O investimento já executado, ao longo de todo o país, com o apoio do programa mantém uma trajetória ascendente, chegando aos 227 milhões de euros”, lê-se numa […]

Foi lançada a sétima edição da NEWS PT2020 cujo grande destaque vai para o Guia de Perguntas & Respostas sobre as novas medidas do Portugal 2020 para combater os impactos do COVID-19. Nesta edição pode também consultar os novos prazos dos concursos do Portugal 2020, para poder ainda concorrer com o seu projeto. Para tal fique ainda a saber quais […]

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus COVID-19, no âmbito do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020. A Portaria estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da […]

A Comissão Europeia (CE) foi sensível a apelos de vários países, como Portugal e Espanha e propôs um Pacote de Medidas, que inclui apoio à cessação temporária de embarcações no setor das Pescas. Apoiando os setores de Pesca e Aquicultura da UE no combate ao impacto da pandemia de coronavírus, a Comissão Europeia propôs este novo conjunto de medidas […]

A Comissão Europeia (CE) aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia nacional no contexto do atual surto de coronavírus.   Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020. MEDIDAS […]

A Comissão Europeia (CE) considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Os regimes, com um orçamento total de 3 mil milhões de euros, foram autorizados […]