Foi recentemente lançado o 4.º Relatório Anual dos Fundos da União Europeia 2017-2018, uma edição da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

 

O documento cumpre, deste modo, a exigência estabelecida no modelo de governação do Portugal 2020 e mantendo os padrões de accountability que têm marcado a gestão dos Fundos da União Europeia em Portugal, ao longo dos diversos períodos de programação, garantindo a transparência e prestação de contas dos recursos europeus canalizados para Portugal através, nomeadamente, da Política de Coesão.

 

Este Relatório, à semelhança dos anteriores, assenta numa abordagem de análise quantitativa e qualitativa, que traduz uma tripla preocupação: informar sobre o volume de recursos aplicados pelos Fundos da UE em Portugal; explicitar a forma como e em que áreas é que os mesmos são implementados; e, simultaneamente, aprofundar o conhecimento sobre o contributo dos fundos para a superação dos constrangimentos ao desenvolvimento socioeconómico de Portugal.

 

Inserido numa série de documentos de Monitorização do Portugal 2020 (e.g. Boletins trimestrais dos Fundos da União Europeia; Reporte Trimestral de Monitorização Territorial), este relatório apresenta maior enfoque na análise dos resultados que já foram possíveis alcançar ou que se anteveem na implementação dos Fundos da União Europeia em Portugal, inscrevendo-se, assim, na lógica de orientação para resultados que norteia a aplicação do Portugal 2020.

 

A publicação debruça-se sobre a implementação e execução dos Fundos da UE no final de 2017, sendo que as análises de cariz mais estratégico refletem, em alguns capítulos, dinâmicas de implementação e de contexto relativas à primeira metade do ano de 2018.

 

Deste modo, é assegurado que o Capítulo “A implementação dos Fundos” contenha informação síntese do ano perfeitamente coerente com os Relatórios Anuais de Execução dos Programas Operacionais enviados à Comissão Europeia a 31 de maio de 2018 com informação reportada a 31 de dezembro de 2017.

 

No que diz respeito à estrutura do Relatório, o mesmo está organizado em 5 capítulos, o Primeiro dos quais relativo ao contexto socioeconómico de aplicação dos Fundos.

 

No segundo capítulo descreve-se a implementação dos Fundos no Portugal 2020.

 

No terceiro capítulo, a exemplo dos relatórios anteriores, apresenta-se a dimensão territorial da aplicação dos Fundos e procura-se analisar a perspetiva territorial das intervenções cofinanciadas.

 

No quarto capítulo, expõe-se a análise dos contributos dos FEEI para superar os constrangimentos estruturais do país, com base em abordagens temáticas associadas aos domínios do Portugal 2020 e que espelham o contributo dos Fundos para a superação dos desafios enfrentados por Portugal tendo em vista o seu desenvolvimento socioeconómico.

 

No quinto capítulo é introduzida uma nova dimensão na análise da avaliação e controlo dos efeitos no ambiente, relativa ao primeiro reporte da monitorização ambiental estratégica do Portugal 2020, assente numa análise de 60 indicadores que pretendem medir o impacto das intervenções dos Fundos da UE no ambiente, bem como na descrição do processo que presidiu à escolha destes indicadores.

 

Por último, a Síntese Conclusiva pretende condensar as principais considerações decorrentes das análises produzidas nos diversos capítulos, identificando quer os principais resultados da aplicação dos Fundos da UE no horizonte temporal do Relatório, quer os contributos dos Fundos e os desafios que a sua aplicação ainda encerra para a coesão social, económica e territorial do país.

 

Consulte AQUI:

 

Relatório Anual dos Fundos da União Europeia n.º 4

 

 

Aceda a este e outros Relatórios já publicados na página Monitorização – Análise Estratégia e Relatórios deste portal.

 

 

Fonte: AD&C/UAME