O Programa Operacional MAR 2020 alocou um reforço de disponibilidades financeiras, para melhor corresponder às necessidades da Pesca e da Aquicultura. Volvidos dois anos e meio desde a aprovação do MAR 2020, em 30 de novembro de 2015, mostrou-se necessário ajustar as dotações financeiras alocadas a algumas Medidas de Apoio. Para tal, foram exploradas as margens de flexibilidade concedidas aos Estados-Membros, auscultando as […]
NOTÍCIAS
Foi lançada a 2ª edição do maior programa de criação e aceleração de startups na área do Turismo – o Tourism Explorers, com candidaturas abertas até ao dia 20 de junho. Este programa do Turismo de Portugal em parceria com a Fábrica de Startups vai decorrer em simultâneo em 12 cidades do país, de norte a sul, e ilhas! As inscrições são gratuitas […]
As microempresas ‘Startups‘ na fase inicial do seu ciclo de vida (quatro anos de existência ou menos) dispõem de uma nova Linha Apoio ao Desenvolvimento de Negócio ADN 2018 – Start Up, com um montante global de dez milhões de euros. A ADN 2018 – Start Up foi criada pela SPGM, pelo IAPMEI, pelo Turismo de Portugal e por três sociedades de […]
Foi aprovado no dia 7, em Conselho de Ministros o decreto-lei que consagra o Estatuto da Pequena Agricultura Familiar. Reconhecendo a importância da pequena agricultura, o Governo visa, desta forma, reforçar as potencialidades desta importante modalidade de organização de atividades produtivas, de gestão do ambiente e de suporte da vida social nos espaços rurais. É dado mais um passo […]
A Comissão Europeia lançou, no dia 5 de junho, o primeiro Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável, para reconhecer os esforços e a criatividade dos cidadãos europeus, das empresas e das organizações que trabalham no sentido de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O Prémio vai distinguir iniciativas inspiradoras que proporcionem soluções concretas para atingir […]
Para o próximo orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo 2021-2027, a Comissão propõe atribuir 100 mil milhões de euros à Investigação e à Inovação. O novo programa Horizonte Europa, terá por base os resultados e o sucesso alcançado pelo anterior programa de Investigação e Inovação Horizonte 2020 e manterá a UE na vanguarda mundial neste domínio. A […]
No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos Fundos da Política de Coesão – FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu – encontram-se aprovadas 26.170 operações, à data de 31 de março de 2018, envolvendo um montante total de investimento elegível de cerca de 20 mil M€ a que corresponde uma comparticipação comunitária de 13,3 mil […]
O Simplex+ 2018 é lançado no dia 6 de junho. A campanha de Luís de Matos “Parece magia mas é Simplex” recorda 11 anos de medidas de simplificação e modernização administrativa e os benefícios que representaram para cidadãos e empresas. O Simplex concretizou mais de 1 200 medidas para simplificar a vida dos cidadãos e das empresas […]
Nos termos do Calendário de Candidaturas aprovado pelo Conselho Diretivo do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, para o ano de 2018, vai ter lugar o segundo período de candidatura. Este período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 1 de junho e as 18h00 do dia 2 de julho de 2018, nos termos […]
A Comissão Europeia lançou um concurso para ‘Apoio a medidas de informação relacionadas com a política de coesão da União Europeia (UE)’, através do qual pretende selecionar os potenciais beneficiários para a implementação de uma série de medidas de informação cofinanciadas pela UE. O principal objetivo é prestar apoio à produção e disseminação de informação e […]