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Foi aprovado em Conselho de Ministros o novo pacote de Apoio às Empresas, em virtude da situação pandémica e das medidas necessárias à sua contenção.   Na conferência de imprensa de apresentação do novo pacote de apoio às empresas e ao emprego, o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, destacou a […]

O Programa Operacional Mar 2020 totalizou, até ao final de novembro, cinco mil projetos apoiados, que envolvem 681 milhões de euros de investimento, e 44% de execução da dotação, de acordo com o Ponto de Situação a 30 de novembro. “Até ao fim de novembro, 5000 projetos, que envolvem 681 milhões de euros de investimento no sector das […]

Os organismos da União Europeia acordaram um programa de apoio aos Estados Membros, no âmbito da crise pandémica, que mobilizará mais de 400 mil milhões de euros, a aplicar durante os próximos sete anos.   O Programa InvestEU visa prestar apoio financeiro às empresas prejudicadas pela crise COVID-19, como o turismo e a restauração, e pretende criar e […]

No Mar 2020 foi criado o regime de compensação à atividade aquícola para apoiar os aquicultores pelas quebras de faturação, registadas até finais de junho de 2020, motivadas pelas consequências do surto de COVID-19, com um total de 4 milhões de euros.   As candidaturas foram apresentadas até 31 de julho tendo sido aprovadas 33 empresas […]

Encontra-se aberto o processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), para o período 2023-2027.   A proposta de Regulamento dos Planos Estratégicos da PAC estabelece que cada Estado-Membro apresente, um plano estratégico único incluindo as medidas de apoio para se alcançarem os objetivos específicos da União Europeia para a futura […]

A partir de hoje, já pode registar a sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, se pretender requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19. Trata-se do programa Apoiar.pt   O Registo no Balcão 2020 é o primeiro passo da candidatura para aceder aos apoios que serão disponibilizados […]

A Reprogramação do Programa Operacional Mar 2020 (designada “Reprogramação COVID”) foi aprovada, no passado dia 26 de outubro, pela Comissão Europeia – DG MARE.   O setor da Pesca e da Aquicultura tem sido particularmente atingido pelas perturbações do mercado geradas por uma redução significativa da procura decorrente do surto de COVID-19.   De modo a mitigar o […]

O Conselho de Ministros aprovou novas Medidas de Apoio à Economia no montante global de 1550 milhões de euros, sendo 750 milhões para apoio a micro e pequenas empresas mais afetadas pela pandemia.   Está também prevista a criação de novas linhas de crédito com garantia pública de 800 milhões, incluindo 160 milhões a fundo perdido, afirmou […]

As condições dos vários sistemas de incentivos previstos no Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização foram prorrogadas por três anos, até final de 2023, e o acesso ao Vale Empreendedorismo alargado para empresas com até três anos. Segundo a Portaria n.º 260/2020, publicada esta quinta-feira em Diário da República, e que procede à nona alteração ao Regulamento Específico do […]

Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 9952/2020 que aprova o Aviso de Abertura de Candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais — 3.ª Geração (PARES 3.0), no âmbito do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.   A abertura de candidaturas visa alargar e qualificar as respostas e os equipamentos sociais, nomeadamente […]