PO CH – Programa Operacional Capital Humano, tem candidaturas abertas até dia 20 de dezembro para projetos de conceção e experimentação de soluções focadas nos principais desafios do sistema educativo, no âmbito da Iniciativa Portugal Inovação Social.

Aviso de Abertura n.º POCH-67-2017-14 – Títulos de Impacto Social – pretende apoiar respostas inovadoras na prestação de serviços públicos, orientados para a obtenção de resultados e ganhos de eficácia e eficiência, dinamizando o investimento social e capacitando os atores do sistema de inovação e empreendedorismo social em Portugal.

É um dos instrumentos de financiamento da Iniciativa Portugal Inovação Social, dinamizada pela EMPIS – Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, Organismo Intermédio do PO CH.

Trata-se de um instrumento inovador de pagamento por resultados, em que uma parceria composta por um ou mais investidores sociais que financiam uma iniciativa de inovação e empreendedorismo social (IIES), uma ou mais entidades do setor público com competências específicas na área de política pública dessa iniciativa, e uma ou mais entidades implementadoras das intervenções aí previstas, se propõem atingir resultados quantificados no âmbito da Educação e Formação e integrando transversalmente dimensões como a Igualdade de Género, a Não Discriminação e a Acessibilidade no contexto do Sistema Nacional de Qualificações.

Este AVISO tem como entidades beneficiárias elegíveis as organizações que integram a parceria, isto é, investidores sociais que contribuem com recursos financeiros para o desenvolvimento de uma iniciativa de inovação e empreendedorismo social; entidades do setor público e as entidades implementadoras da IIES enquanto integrantes da Economia Social.

A dotação de Fundo Social Europeu (FSE) a alocar é de 5 milhões de euros (M€), correspondendo a 85% do financiamento, sendo a dotação total de 5,8 M€. São elegíveis as operações que decorram nas regiões do Norte, Centro e Alentejo.

Igualmente enquadrado no Eixo Prioritário 4 do PO CH: Qualidade e Inovação do sistema de Educação e Formação, o Aviso de Abertura n.º POCH-67-2017-15 – Programa de Parcerias para o Impacto, visa apoiar ações de inovação social para experimentação e testes de novas respostas na área educativa, sendo outro dos instrumentos de financiamento da Iniciativa Portugal Inovação Social, dinamizada pela EMPIS.

O financiamento de Parcerias para o Impacto visa estimular a criação, desenvolvimento e/ou crescimento de IIES com elevado potencial de impacto, promovendo a sua robustez operacional e financeira, dinamizando a prática de investimento social, alavancando financiamento privado ou público destas iniciativas.

Os investidores sociais poderão ser qualquer entidade privada (do setor empresarial ou social) ou pública interessada em apoiar projetos de inovação e empreendedorismo social ligados ao domínio do Capital Humano.

No âmbito deste Aviso são consideradas entidades beneficiárias elegíveis organizações implementadores da IIES, ou seja, que integram a Economia Social, como as cooperativas, as associações mutualistas, as misericórdias, as fundações, as entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social, as associações e as entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.

A dotação de Fundo Social Europeu (FSE) a alocar é de 3 milhões de euros (M€), correspondendo a 85% do financiamento, sendo a dotação total de 3,5 M€. São elegíveis as operações que decorram nas regiões do Norte, Centro e Alentejo.

Dúvidas ou questões adicionais relacionadas com os presentes concursos devem ser remetidas para o suporte do Portugal 2020 ou para a EMPIS.

Fonte: AG POCH