Realizou-se ontem em Lisboa, a reunião extraordinária do Conselho de Ministros dedicada ao tema da reflexão estratégica sobre as linhas orientadoras para o pós-2020, no contexto do início do debate europeu sobre a estruturação das políticas e o seu financiamento através dos fundos estruturais.

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que o Governo vai iniciar um conjunto de sessões com a economia e a sociedade para “começar a estruturar o Portugal que queremos ser no fim da próxima década”, de forma a proporcionar um “debate atempado” e o mais alargado possível com consenso económico, social e político para construir “um Portugal competitivo e inovador”.

“Queremos começar a construir caminho com a economia e a sociedade portuguesa, mas também construir consensos políticos sobre quais são os investimentos prioritários a realizar na próxima década” com os fundos estruturais, acrescentou o Ministro, reforçando que este é um debate que deve começar pela sociedade.

Pedro Marques apresentou um documento para abrir o debate, salientando que o Governo “não fecha o caminho de reflexão sobre o Portugal inovador que se quer em 2030”.

“O documento tem de abrir com ideias de força: afirmar-se um Portugal inovador, um País que tem de ter capacidade de inovação nas empresas, proximidade ao conhecimento e produção de conhecimento através das qualificações”, afirmou.

O Ministro reforçou que Portugal terá de lutar para estar na linha da frente, promovendo “uma coesão territorial e competitividade internacional, que afirme a aproximação às redes e mercados globais e a proximidade do interior ao mercado ibérico”.

Pedro Marques disse ainda que o País terá de ambicionar mais na economia do mar e alimentar o objetivo de ser “mais competitivo, mais convergente, com maior coesão territorial e maior sustentabilidade em todo o território, nomeadamente nas regiões de baixa densidade”.

A sustentabilidade do aproveitamento dos recursos “ganha uma importância acrescida”, tendo em conta as alterações climáticas e a meta de reduzir a dependência energética, mas o Ministro lembrou que a sustentabilidade demográfica “é um dos grandes desafios geracionais”.

Consulte o documento apresentado “Portugal Pós-2020: Futuro da Política de Coesão – Elementos para reflexão” e fique a conhecer a “matriz síntese das linhas gerais da programação pós-2020”  alicerçada nos seguintes princípios gerais da posição de Portugal:

 – Importância da manutenção do carácter estrutural e do financiamento da Política de Coesão, enquanto política de médio-prazo;

 – Importância do desenvolvimento competitivo dos territórios, incentivando os processos de inovação nas empresas através da inserção de recursos humanos qualificados;

 – Reforço da orientação para a competitividade, enquanto fator essencial para a coesão duradoura e para a convergência real;

 – Integração mais consistente da política florestal na Política Agrícola Comum;

 – Necessidade de garantir maior apoio à convergência dos países de coesão: um novo “Fundo de Coesão para a Competitividade”, com elegibilidade alargada à inovação, qualificação e ao emprego;

 – Reforço da orientação para resultados da Política de Coesão, aprofundando e simplificando a metodologia implementada no quadro 2014-2020;

 – Maior ligação ao Semestre Europeu, assumindo-se como referência o Programa Nacional de Reformas (PNR) e uma abordagem de médio prazo, mantendo-se as condicionalidades ex ante.

Para mais informações, visualize o vídeo da conferência de imprensa disponível no Portal do Governo.

Fonte: Portal do Governo