Encontra-se aberto o processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), para o período 2023-2027. A proposta de Regulamento dos Planos Estratégicos da PAC estabelece que cada Estado-Membro apresente, um plano estratégico único incluindo as medidas de apoio para se alcançarem os objetivos específicos da União Europeia para a futura […]
A partir de hoje, já pode registar a sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, se pretender requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19. Trata-se do programa Apoiar.pt O Registo no Balcão 2020 é o primeiro passo da candidatura para aceder aos apoios que serão disponibilizados […]
NORTE-05-2316-FEDER-000202
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | NORTE
Entidade beneficiária | Município de Vila do Conde
Data de aprovação| 20-02-2020
Data de início | 02-01-2020
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 114 201,93€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 97 071,66 EUR
A Reprogramação do Programa Operacional Mar 2020 (designada “Reprogramação COVID”) foi aprovada, no passado dia 26 de outubro, pela Comissão Europeia – DG MARE. O setor da Pesca e da Aquicultura tem sido particularmente atingido pelas perturbações do mercado geradas por uma redução significativa da procura decorrente do surto de COVID-19. De modo a mitigar o […]
O Conselho de Ministros aprovou novas Medidas de Apoio à Economia no montante global de 1550 milhões de euros, sendo 750 milhões para apoio a micro e pequenas empresas mais afetadas pela pandemia. Está também prevista a criação de novas linhas de crédito com garantia pública de 800 milhões, incluindo 160 milhões a fundo perdido, afirmou […]
As condições dos vários sistemas de incentivos previstos no Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização foram prorrogadas por três anos, até final de 2023, e o acesso ao Vale Empreendedorismo alargado para empresas com até três anos. Segundo a Portaria n.º 260/2020, publicada esta quinta-feira em Diário da República, e que procede à nona alteração ao Regulamento Específico do […]
NORTE-05-1406-FEDER-000116
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | NORTE
Entidade beneficiária | Município de Vila do Conde
Data de aprovação | 23-01-2020
Data de início | 03-08-2020
Data de conclusão | 30-08-2021
Custo total elegível | 119 066,30€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 101 206,36 EUR
NORTE-05-1406-FEDER-000252
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | NORTE
Entidade beneficiária | Município de Vila do Conde
Data de aprovação | 23-01-2020
Data de início | 03-08-2020
Data de conclusão | 30-06-2021
Custo total elegível | 139 718,50€
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 118 760,72 EUR
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 9952/2020 que aprova o Aviso de Abertura de Candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais — 3.ª Geração (PARES 3.0), no âmbito do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. A abertura de candidaturas visa alargar e qualificar as respostas e os equipamentos sociais, nomeadamente […]
Está a decorrer no Programa Operacional Mar 2020 um período de candidaturas dedicado à ‘Melhoria da Eficiência Energética das Empresas’, já que os custos de produção são um dos fatores que mais contribuem para a competitividade das empresas de transformação. As empresas de transformação dos produtos da Pesca e da Aquicultura têm agora até ao próximo […]