Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus COVID-19, no âmbito do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020. A Portaria estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da […]
A Comissão Europeia (CE) foi sensível a apelos de vários países, como Portugal e Espanha e propôs um Pacote de Medidas, que inclui apoio à cessação temporária de embarcações no setor das Pescas. Apoiando os setores de Pesca e Aquicultura da UE no combate ao impacto da pandemia de coronavírus, a Comissão Europeia propôs este novo conjunto de medidas […]
A Comissão Europeia (CE) aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia nacional no contexto do atual surto de coronavírus. Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020. MEDIDAS […]
A Comissão Europeia (CE) considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Os regimes, com um orçamento total de 3 mil milhões de euros, foram autorizados […]
O pagamento das prestações relativas a subsídios reembolsáveis que se vençam até setembro poderá ser adiado por um ano para todas as empresas, decidiu o Governo na passada sexta-feira. Na decisão que tinha sido tomada há uma semana, o diferimento exigia quebras de negócio acima de 20%. Assim, as entidades que estejam a devolver em prestações subsídios […]
“Em junho, teremos condições para avaliar como estamos do ponto de vista sanitário e económico e para estudar um programa de relançamento económico mais adequado ao que então soubermos”, disse o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no final da reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, que decorreu […]
Abriram hoje as candidaturas à Medida “Estágios Profissionais” do IEFP, cofinanciada pelo FSE – Fundo Social Europeu, e decorrem até 30 de junho. A Medida Estágios Profissionais visa apoiar a realização de estágios profissionais por desempregados inscritos no IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, contribuindo, nomeadamente, para apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados através […]
No próximo dia 16 de março realiza-se o seminário “Avaliação do Impacto dos Fundos da União Europeia – Resultados na Competitividade Empresarial”, promovido pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão. Neste seminário, com lugar no CNEMA – Centro Nacional de Exposições, em Santarém, serão apresentadas as conclusões do estudo “Avaliação da implementação dos Sistemas de Incentivos do Portugal […]
O Programa Operacional NORTE 2020 lançou um novo concurso de financiamento (AAC 12/SI/2020) que promove a Criação de Parcerias entre Empresas da região e Institutos Politécnicos nacionais e europeus, com candidaturas até 30 de abril. O objetivo é injetar 1 milhão de Euros de fundo europeu em projetos de investigação industrial e de desenvolvimento experimental que originem a produção […]
No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da Política de Coesão (FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), encontram-se aprovadas 45 178 Operações à data de 31 de dezembro de 2019. Estas Operações envolvem um montante total de investimento elegível de cerca de 29 mil M€ a que corresponde uma comparticipação comunitária de 19 […]