A Comissão Europeia (CE) deu, ontem, outro passo importante para proteger os trabalhadores na União Europeia contra o cancro relacionado com o local de trabalho, bem como outros problemas de saúde.
A CE propõe limitar a exposição dos trabalhadores a cinco produtos químicos cancerígenos, para além das 21 substâncias que já foram sujeitas ou propostas a limitação, desde o início deste mandato.
As estimativas mostram que a atual proposta poderá melhorar as condições de trabalho de mais de um milhão de trabalhadores da UE e evitar mais de 22 mil casos de doenças ligadas ao trabalho.
A Comissão quer incluir novos valores-limite de exposição para cinco produtos químicos na diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos.
Estes valores-limite estabelecem uma concentração máxima para a presença de um produto químico cancerígeno na atmosfera do local de trabalho.
Foram selecionados os seguintes cinco agentes cancerígenos de grande relevância para a proteção dos trabalhadores:
- Cádmio e seus compostos inorgânicos
- Berílio e compostos inorgânicos de berílio
- Ácido arsénico e seus sais, bem como compostos inorgânicos de arsénio
- Formaldeído
- 4,4′-Metileno-bis (2-cloroanilina) (MOCA)
Os três primeiros agentes cancerígenos acima enumerados são amplamente utilizados em setores tais como produção e refinação de cádmio, fabrico de baterias de níquel-cádmio, galvanoplastia mecânica, fundição de zinco e cobre, fundições, vidro, laboratórios, eletrónica, produtos químicos, construção, cuidados de saúde, plásticos e reciclagem.
A adoção de medidas eficazes para evitar exposições elevadas às cinco substâncias e grupos de substâncias em questão terá um impacto positivo muito mais vasto do que apenas a prevenção do cancro.
A introdução destes valores-limite de exposição não só conduzirá a um menor número de casos de cancro relacionados com o local de trabalho, mas também limitará outros problemas de saúde importantes causados por substâncias cancerígenas e mutagénicas. Por exemplo, a exposição ao berílio, além de causar cancro do pulmão, causa também a beriliose, que é uma doença incurável.
Os valores-limite europeus também promovem a coerência contribuindo para condições de concorrência equitativas para todas as empresas e um objetivo claro e comum para os empregadores, os trabalhadores e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei.
Por conseguinte, a proposta conduz a um sistema mais eficaz de proteção da saúde dos trabalhadores e a uma maior equidade no mercado único.
Esta proposta assenta em provas científicas e segue-se a amplos debates com as partes interessadas, nomeadamente empregadores, trabalhadores e representantes dos Estados-Membros.
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Fonte: CE