A Comissão Europeia (CE) propôs ontem conceder a Portugal cerca de 4,7 milhões de euros do FEG – Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para ajudar os antigos trabalhadores do setor do vestuário e várias centenas de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem qualquer formação (NEET) a encontrar novos empregos.
Portugal solicitou o apoio do FEG na sequência do despedimento de 1 161 trabalhadores em duas empresas de vestuário nas regiões Norte, Centro e Lisboa.
Estes despedimentos resultaram de uma concorrência acrescida de artigos de vestuário fabricados noutras partes do mundo.
As medidas cofinanciadas pelo FEG destinam-se aos 730 trabalhadores que enfrentam maiores dificuldades, bem como a 730 jovens com menos de 30 anos que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET), para lhes proporcionar possibilidades de melhorar as respetivas competências, designadamente por via da formação profissional, e ajudar todos os que estiverem interessados em criar uma empresa própria.
As ajudas à criação de empresas incluem subvenções e apoio logístico, sob a forma de salas para seminários, conferências ou espaços de trabalho, bem como serviços comuns de receção e cafetaria, por exemplo.
Estas medidas serão complementadas com alguns subsídios para compensar as despesas de deslocação e de formação.
O custo total estimado do pacote de medidas é de cerca de 7,7 milhões de euros, dos quais 4,66 milhões serão financiados pelo Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.
A proposta passa agora para o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da União Europeia para aprovação.
O FUNDO EUROPEU DE AJUSTAMENTO À GLOBALIZAÇÃO
O FEG foi criado para ajudar os trabalhadores a adaptarem-se às consequências da globalização. Embora uma maior abertura do comércio internacional induza benefícios globais em termos de crescimento e emprego, a globalização pode igualmente implicar perdas de postos de trabalho, em especial em setores vulneráveis e para os trabalhadores pouco qualificados.
O Fundo, que é uma expressão da solidariedade da UE, continuou a ser melhorado no período de 2014-2020 e o seu âmbito de aplicação inclui também os trabalhadores despedidos em consequência da crise económica e financeira.
A intervenção do Fundo pode beneficiar os trabalhadores contratados a termo e os trabalhadores por conta própria e, a título de derrogação, os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação residentes em regiões com uma taxa de desemprego juvenil superior a 20 %, em número igual aos trabalhadores despedidos beneficiários de apoios.
Desde que entrou em funcionamento em 2007, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização recebeu 160 candidaturas.
Os Estados-Membros solicitaram aproximadamente 630 milhões de euros para ajudar cerca de 150 000 trabalhadores e 4 099 jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação.
No futuro, a ajuda do FEG chegará a um maior número de trabalhadores e o processo de mobilização dos apoios será mais célere.
O financiamento do fundo estará aberto a um maior número de casos de reestruturação significativos, incluindo os que decorrem da automatização, da digitalização ou da transição para uma economia hipocarbónica.
Assista aos vídeos informativos:
- Europa em ação para combater a crise: revitalização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
- Fazer face a um mundo globalizado — o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
Fonte: Rep. CE Portugal