Submete-se a consulta pública o PARECER referente à avaliação de qualidade do projeto Linha do Minho – Modernização doTroço Nine-Valença Fronteira (2.ª Fase).
O pedido de cofinanciamento ao Fundo de Coesão da União Europeia foi apresentado pela Infraestruturas de Portugal, S.A., ao COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.
A presente consulta pública inscreve-se no âmbito do n.º 5 do artigo 18º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, precedendo o parecer final da avaliação de qualidade.
O prazo para submissão dos contributos termina às 23h:59m do dia 9 de abril de 2019.
Fonte: AD&C