O “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis” irá concretizar-se através de um incentivo operacionalizado pelo Fundo Ambiental, que se traduz no apoio a soluções para a reabilitação de edificado residencial com o objetivo de melhorar o seu desempenho energético e hídrico.

Este programa, no valor de 4,5M euros, surge no âmbito da iniciativa do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que compreende um conjunto de medidas que visam a dinamização económica.

Pretende-se o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios, contribuindo para tornar os edifícios mais sustentáveis e gerando múltiplos benefícios (ambientais, sociais e económicos) para o cidadão.

Neste contexto, são suscetíveis de financiamento através desta iniciativa ações a desenvolver em edifícios habitacionais existentes, construídos até 2006, que contribuam para as metas definidas no Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030), aprovado pela RCM n.º 53/2020, de 10 de julho, e na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), bem como para outros objetivos ambientais.

São elegíveis pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006.

O prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre a partir do dia 7 de setembro de 2020 até às 23.59 h do dia 31 de dezembro de 2021, ou até esgotar a dotação prevista.

Para esclarecimentos adicionais sobre este Programa, utilize o seguinte endereço: edificios@fundoambiental.pt

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Fonte: Fundo Ambiental