Já se encontra disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia | Portugal 2020 n.º 14, lançado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.
Neste boletim reportado a 30 de setembro de 2018, o Portugal 2020 regista um volume de fundos aprovados de 18,5 mil M€.
Não obstante o processo de reprogramação em curso e todo o esforço inerente à sua concretização, o ritmo de execução não abrandou, tendo-se verificado uma evolução de cerca de 4 p.p. da taxa de compromisso em relação ao último trimestre, situando-se atualmente em 72%.
Ao nível do compromisso o domínio da Competitividade e Internacionalização representa 38% do total dos fundos aprovados (sendo de destacar que os apoios às PME representam um quarto do total), seguido do domínio do Capital Humano e do Desenvolvimento Rural ambos com 18% do total dos fundos aprovados.
Nos valores aprovados destacam-se os apoios às PME que representam 23%, sendo também relevantes os apoios aprovados na área da Educação e nas áreas da Ciência e Investigação ambas com 10%, na área do Ambiente e dos Recursos Naturais ambos com 7%, e na área da Competitividade, no âmbito do Desenvolvimento Rural, com 6% dos fundos aprovados.
Também a taxa de execução (28%) registou uma evolução de mais de 2 p.p. do que a verificada no trimestre anterior (26%), destacando-se neste indicador os domínios temáticos da Competitividade e Internacionalização com 30%, do Desenvolvimento Rural com 25% e o Capital Humano com 23% dos fundos executados.
O bom desempenho do Portugal 2020 no quadro dos 28 Estados-Membros é visível nos dados constantes neste boletim, assumindo Portugal uma posição de destaque nos pagamentos transferidos pela Comissão Europeia: a taxa de pagamentos mais elevada (24,4%) de entre os Estados Membros com envelopes financeiros acima de 7 mil M€; e o segundo lugar no que respeita ao valor absoluto dos pagamentos de transferidos de todos os Estados-Membros.
O Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia segue a linha editorial de reporte sobre os Fundos Europeus, que procura conjugar clareza e acessibilidade, assim como a sistematização gráfica e concisão na informação prestada. Simultaneamente, são fornecidos, em suplemento elementos de informação que permitem um conhecimento mais profundo sobre a aplicação dos Fundos da União Europeia.
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Fonte: AD&C/UAME