O Programa Operacional Mar 2020 emitiu dois novos AVISOS dedicados à Aquacultura.

No período compreendido entre o dia 28 de Dezembro de 2017 e o dia 26 de Fevereiro de 2018, estão disponíveis as candidaturas às medidas de apoio ao Aumento do Potencial dos Sítios Aquícolas e apoio à Aquicultura Biológica, à Conversão para Sistemas de Ecogestão e Auditoria e à Prestação de Serviços Ambientais pela Aquicultura.

O Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas N.º 17/2017 – Aumento do Potencial dos Sítios Aquícolas, tem por objetivo potenciar o desenvolvimento dos sítios e das infraestruturas aquícolas, bem como reduzir o impacto negativo que lhe está associado. Tem uma dotação de 2 milhões de euros.

Neste Aviso, entre as tipologias a apoiar estão a identificação e cartografia das zonas mais adequadas ao desenvolvimento da aquacultura, tendo em conta, se adequado, os processos de ordenamento do espaço e a identificação e cartografia das zonas onde a aquicultura deverá ser excluída a fim de manter a função dessas zonas no funcionamento do ecossistema.

Quanto ao Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas N.º 18/2017 – Apoio à Aquicultura Biológica, à Conversão para Sistemas de Ecogestão e Auditoria e à Prestação de Serviços Ambientais pela Aquicultura, tem como objetivos o desenvolvimento de uma aquacultura biológica ou eficiente em termos energéticos, bem como a prestação de serviços ambientais pela aquicultura e uma dotação de 2 milhões de euros.

Fonte: Mar 2020