No sentido da concretização de uma Europa mais social e mais justa, o recente lançamento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma iniciativa emblemática que se enquadra neste compromisso de realizar progressos para assegurar mercados de trabalho e sistemas de segurança social mais equitativos, eficientes e orientados para o futuro e apoiar uma convergência renovada em prol de melhores condições de vida e de trabalho.

Os princípios e os direitos consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais estão estruturados em torno de três categorias: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; condições de trabalho equitativas; proteção social e inclusão social.

Os Fundos da União Europeia, em particular o Fundo Social Europeu, proporcionarão também apoio financeiro para a aplicação de vários aspetos essenciais enunciados no Pilar.

A Declaração de Roma, adotada pelos líderes da União Europeia a 25 de março de 2017, também salienta a importância de uma Europa social forte, baseada no crescimento sustentável, que fomente o progresso económico e social, a coesão e a convergência, salvaguardando ao mesmo tempo a integridade do mercado interno e tendo em conta a diversidade dos sistemas nacionais e o papel fundamental dos parceiros sociais, para que a UE27 possa avançar.

Na sequência do Livro Branco sobre o Futuro da Europa (apresentado a 1 de março), que expõe os principais desafios e oportunidades da Europa na próxima década, surge o documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa que suscita questões gerais sobre a organização da nossa sociedade e o modo como vivemos, mas também sobre como poderemos manter o nosso nível de vida, criar mais e melhor emprego, dotar as pessoas das competências adequadas e reforçar a coesão, à luz da sociedade e do mundo laboral do futuro.

Fonte: Representação da Comissão Europeia