O POCTEP – Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal 2014-2020, lançou a Segunda Convocatória para apresentação de Projetos, que decorre entre 28 de fevereiro e 28 de março de 2018.
Os requisitos dos projetos são: contar com, pelo menos, dois beneficiários, um de cada Estado; ter caráter transfronteiriço; enquadrar-se numa única das prioridades de investimento do Programa; ter uma clara orientação para resultados e contribuir objetivamente para o desenvolvimento das regiões elegíveis.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DA NOVA CONVOCATÓRIA:
- Aberta a todos os Eixos e Prioridades
- Data de início da elegibilidade das despesas: 01/01/2016
- Prazo limite máximo de execução dos projetos: 31/12/2021
- Prazo para a apresentação de candidaturas: de 28/02/2018 a 28/03/2018
- Apresentação eletrónica das candidaturas através da aplicação Coopera 2020
- Limite financeiro de 6% do custo total de cada beneficiário para a atividade de Gestão e Coordenação
- Taxa de cofinanciamento em função da natureza dos Beneficiários e as atividades propostas
- As entidades privadas que possuam um caráter industrial ou comercial poderão participar nos projetos como beneficiários, mas não poderão exercer o papel de Beneficiário Principal
O apoio do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional destinado a esta convocatória atinge o montante máximo de 90.266.340€.
A resolução da presente convocatória está prevista, em princípio, para o mês de dezembro de 2018.
Em caso de dúvida sobre a apresentação das candidaturas podem contactar com as Unidades de Coordenação e o Secretariado Conjunto do POCTEP.
As Bases da Segunda Convocatória assim como toda a informação necessária para a apresentação de candidaturas estão publicadas no menu Convocatórias.
Fonte: POCTEP