No passado dia 13 de abril foi apresentado o Programa Casa Eficiente 2020 em Lisboa, pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
A iniciativa do Programa Casa Eficiente 2020 vai ser replicada noutros países pelo BEI – Banco Europeu de Investimento e segundo Pedro Marques, “Vamos ser uma espécie de piloto numa iniciativa completamente inovadora”.
O Programa Casa Eficiente 2020 visa conceder empréstimo em condições favoráveis a intervenções que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos.
O vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Andrew McDowell, referiu que o objetivo é “aprender e poder replicar noutros lados” a experiência portuguesa, destacando o programa “pela inovação e inspiração que podem dar a outros”.
O Programa pretende melhorar o desempenho ambiental do parque habitacional, aumentar a qualidade do edificado e estimular comportamentos ambientalmente responsáveis, bem como dinamizar a construção civil, promover toda a fileira da construção e criar emprego.
DESAFIO INDIVIDUAL A CADA CIDADÃO
Pedro Marques sublinhou que a política de reabilitação urbana é muito extensa e têm de ser analisadas, casa a casa, as condições ambientais que têm de ser melhoradas, seja a nível de janelas ou de eletrodomésticos e lançou o desafio a “cada cidadão, família ou empresa proprietária de frações que queira e que considere que tem condições para (…) desenvolver este investimento”.
Os edifícios objeto de intervenção podem localizar-se em qualquer posto do território nacional e as intervenções podem incidir sobre prédios urbanos ou suas frações autónomas existentes (incluindo as partes comuns desses prédios), destinados a ter como uso a habitação coletiva ou unifamiliar», refere uma nota explicativa do programa.
Os empréstimos podem ser concedidos a projetos que promovam a melhoria ambiental nos domínios da eficiência energética, na utilização de energias renováveis, na eficiência hídrica e na gestão de resíduos sólidos urbanos.
O Programa tem um valor total de financiamento de 200 milhões de euros, para o período de 2018 a 2021: 100 milhões de euros do Banco Europeu do Investimento e 100 milhões de euros disponibilizados pelos bancos aderentes (Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP e Novo Banco).
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Fonte: República Portuguesa