O secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, anunciou ontem em Coimbra que o processo de reprogramação do Portugal 2020 ficará concluído no próximo mês de outubro.
Ao intervir no II Fórum Move PME, que decorreu no Centro de Eventos Bissaya Barreto, o governante referiu que as reuniões finais com a Comissão Europeia têm lugar nos dias 11 e 12 do próximo mês, devendo o processo ficar concluído até ao dia 31.
Na sua intervenção, Nelson de Souza reconheceu que o processo realizado pelo Governo serviu para resolver os problemas detetados no acordo inicial e que levaram, por exemplo, a que houvesse duas áreas subestimadas no atual quadro.
O Ensino Profissional, por exemplo, foi um deles, tendo o Governo sido chamado a resolver, no início deste ano letivo, o problema da falta de financiamento registada nesta área. “A verba prevista cobria cerca de metade das necessidades do programa”, afirmou.
Em segundo lugar, a Qualificação dos Adultos, tendo ficado acordado com os responsáveis da União Europeia que teria lugar o relançamento deste programa. “Este é um problema que existe no país”, frisou.
Por último, o financiamento da Mobilidade Sustentável Inteligente, onde se inclui o projeto do Sistema de Mobilidade do Mondego. “Explicamos à Comissão Europeia que não transferimos qualquer verba das regiões menos desenvolvidas para as regiões mais desenvolvidas”, disse o governante. No caso do “Metro”, foi retirada do Programa Operacional Centro uma pequena verba inscrita neste programa e o investimento passou a ser feito através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).
1,8 MIL MILHÕES JÁ PAGOS ÀS EMPRESAS
O secretário de Estado divulgou que já foram pagos 1,8 mil milhões de euros às Empresas no âmbito de candidaturas aprovadas aos Fundos da União Europeia (UE). Em termos percentuais, são 37 por cento do investimento global aprovado em sede de programas comunitários valores, que de acordo com o governante, estão acima da média europeia. “Estamos em 2.º lugar na Europa ao nível da taxa de aprovação face ao orçamentado e em 3.º lugar no ranking da execução ao nível do que foi orçamentado”, afirmou.
A anteceder a intervenção de Nelson de Sousa, usaram da palavra o presidente da AIP – Associação Industrial Portuguesa, José Eduardo Carvalho, o presidente da NERC – Associação Empresarial da Região de Coimbra, Horácio Pina Prata, e o presidente do Programa Operacional COMPETE 2020, Jaime Andrez.
O presidente da AIP entende que a principal prioridade na reprogramação e no futuro quadro de Fundos da UE, terá de passar pelo redimensionamento empresarial e criação de competências digitais e a concentração da dívida e investimento públicos.
Quanto ao presidente da NERC, defendeu a união de projetos entre as Comunidades Intermunicipais e as Associações Empresariais, de forma a ser possível melhorar as condições de funcionamento dos atuais parques empresariais. “Aqui bem perto, no parque Empresarial de Taveiro, assistimos a problemas de sinalética, as bocas de incêndio que não funcionam e a falta de limpeza”, afirmou.
Do lado do COMPETE 2020, Jaime Andrez entende que um dos principais focos de trabalho dos fundos da UE deve servir para melhorar a formação profissional dos trabalhadores. O programa que dirige já permitiu aprovar cerca de 15.000 projetos num investimento global de 18 milhões de euros e que chegou a cerca de 3.000 empregados.
O evento contou ainda com um debate sobre o Projeto Move Me e os resultados de um estudo relativo às necessidades das PME.
Fonte: Move Me/AIP/As Beiras