O novo quadro regulamentar, ainda em discussão, que virá substituir a atual Diretiva 2009/125/CE sobre conceção ecológica, configura uma aposta clara nos princípios da circularidade e prevê a adoção de regras que desincentivem a curta durabilidade e a limitação precoce do fim de vida dos produtos, passando para o lado dos industriais garantias de fornecimento de soluções de atualização de sistemas, consumíveis, peças de substituição e acessórios, fácil reparação, bem como o fornecimento de manuais de instalação e reparação.
Em cima da mesa está também a proibição da destruição de produtos não vendidos, designadamente têxteis e calçado, bem como equipamentos elétricos e eletrónicos, com a criação de incentivos a uma produção mais sustentável e amiga do ambiente.
Nova regulamentação prevê período de transição
Apesar da nova regulamentação considerar uma fase de transição, prevendo nomeadamente períodos de isenção para empresas de menor dimensão relativamente à proibição da destruição de têxteis e vestuário, é importante que as PME acompanhem as novas tendências do regulador e se comecem a adaptar às novas realidades emergentes no domínio da sustentabilidade, sob pena de perderem as suas vantagens competitivas.
Para apoiar as empresas nesta fase de transição para a sustentabilidade, o IAPMEI criou um espaço de conhecimento, que funciona como guia na descodificação dos principais conceitos associados ao alinhamento dos negócios aos novos critérios ESG, boas práticas de gestão nos domínios ambiental, social e de governação.
Saiba mais sobre ‘ESG e Finanças Sustentáveis’ e o quadro regulamentar em vigor.
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ESG e Finanças Sustentáveis
Proposta de Regulamento do Parlamento e do Conselho, para definição do novo quadro de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, que substituirá a atual diretiva em vigor (Diretiva 2009/125/CE).
Diretiva 2009/125/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro – Cria um quadro de requisitos associados à conceção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia.