Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2016, que designa os membros da nova Comissão Diretiva do PO CH – Programa Operacional Temático Capital Humano. Joaquim Bernardo, como novo presidente, e Ana Neves e Cristina Jacinto, como vogais, são os novos responsáveis pelo PO CH – Programa Operacional Temático Capital Humano. Esta Decisão, proposta […]
O COMPETE 2020 – Programa Operacional para a Competitividade e Internacionalização, lançou cinco concursos de apoio às empresas, nomeadamente às de pequena e média dimensão (PME), numa dotação financeira total de 160 milhões de euros, para a promoção da internacionalização, qualificação e desenvolvimento tecnológico. Consulte os Avisos dos Concursos e candidate o seu projeto no Balcão 2020. Internacionalização das PME […]
A República Portuguesa e o BEI – Banco Europeu de Investimento, assinaram o contrato relativo à primeira parcela do Empréstimo-quadro da República Portuguesa junto do BEI, no valor de 750 milhões de euros, para o financiamento da contrapartida nacional de operações aprovadas no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020. Este investimento reforça a captação dos apoios dos Fundos […]
O Instrumento PME do Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, vai financiar 65 empresas de 18 países, em cerca de 90 milhões de euros, entre as quais se encontram 3 empresas portuguesas. Este Instrumento PME do Programa Horizonte 2020, gerido pelo Comissário português Carlos Moedas, pode, nesta fase, investir até 2,5 milhões de euros em cada uma destas […]
A Comissão Europeia lançou, dia 26 de julho, uma Consulta Pública sobre o Portal Digital Único, um instrumento que permite um acesso fácil a informação, procedimentos eletrónicos e serviços de aconselhamento em toda a Europa. Os cidadãos e as empresas que querem mudar-se para outro país da União Europeia (UE), realizar negócios ou adquirir produtos estrangeiros […]
No âmbito do combate à utilização danosa dos fundos da União Europeia, alguns Programas Operacionais do Portugal 2020 têm já implementados formulários online para efetuar denúncias. Com o objetivo de detetar situações potenciais ou efetivamente fraudulentas na aplicação dos dinheiros comunitários, o NORTE 2020 e o CENTRO 2020 disponibilizam já uma área nos seus websites para agilizar a apresentação, e o respetivo encaminhamento, […]
O concurso a candidaturas para os Cursos Profissionais, financiadas pelo FSE – Fundo Social Europeu, e distribuídas pelas três Regiões de intervenção do PO CH – Programa Operacional Capital Humano (Norte, Centro e Alentejo), encontra-se aberto até ao próximo dia 31 de Agosto. Convidam-se as Escolas profissionais públicas e Entidades proprietárias de escolas profissionais privadas, Estabelecimentos públicos de […]
O período de candidaturas decorre entre o dia 1 de agosto e 8 de setembro. Esta iniciativa possibilita o acesso a investimento de capital de risco por parte de projetos de base científica e tecnológica nas fases de Seed e Startup. São elegíveis para investimento, através desta iniciativa, projetos de Tecnologias de Informação e de […]
Para saber mais sobre o financiamento e as realizações atingidas pelos FEEI – Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, durante o período 2014-2020, visite a Plataforma de Dados aberta dos FEEI. Aqui pode consultar dados financeiros relativos a 533 Programas na União Europeia, reportados a julho de 2016, e dados sobre a execução física, remetidos a […]
O Ministério da Economia, através do Fundo de Eficiência Energética (FEE), acaba de lançar mais duas candidaturas para promover a implementação de medidas de eficiência energética, no valor global de 2,6 milhões de euros. O «Aviso 21 – Administração Pública Eficiente 2016» visa reduzir o consumo do edificado do Estado, contribuindo para a diminuição da despesa […]