Reforçar a Cooperação Territorial com novos projetos conjuntos ao novo quadro comunitário Portugal 2020 nas áreas da Educação, Saúde, Economia, Proteção Civil, Turismo, entre outras, foi a principal decisão tomada, ontem em Vigo, pela Euroregião Galiza-Norte de Portugal. Com a participação do presidente da CCDR-N – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio […]
A Comissão Europeia aprovou formalmente o Programa Operacional MAR 2020 através da Decisão de Execução de 30.11.2015 que aprova o Programa Operacional «Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas — Programa Operacional de Portugal» para apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em Portugal. O Programa Operacional MAR 2020 tem por […]
Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu uma Recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos AVISOS para a apresentação de candidaturas, por concurso ou por convite, e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., no Balcão Portugal 2020, recomendem expressamente aos beneficiários que seja […]
Elaborado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, já está disponível neste portal em Legislação e Normas | Guias o “Guia de Leitura do Regulamento (UE) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, em articulação com os Regulamentos Delegados e de Execução da Comissão aplicáveis no período de […]
A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, lançou o segundo número do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia – QREN e Portugal 2020, o sucessor do Boletim Informativo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, que reafirma a linha editorial instituída para esta nova série de reportes sobre os Fundos […]
Por ocasião do Dia Europeu da Cooperação e uma semana após a celebração do 25.º aniversário do INTERREG, a iniciativa-quadro para os Programas de Cooperação Transfronteiriça da Política Regional, a Comissão Europeia decidiu lançar uma Consulta Pública à escala da UE sobre os Obstáculos ainda Existentes à Cooperação Transfronteiriça, cuja opinião dos cidadãos é muito […]
A Comissão Europeia adotou ontem a o Programa Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020, no valor de 185,3 milhões de euros, com uma contribuição do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 140 milhões de euros. Promover a inovação, uma economia eficiente em termos de recursos, protegendo o território Atlântico contra os riscos de origem natural […]
A Comissão Diretiva do PO ISE informa que, o prazo para a apresentação de candidaturas relativo aos AVISOS a seguir indicados, foi prorrogado até às 18:00 horas do próximo dia 31 de dezembro de 2015, com o correspondente ajustamento do prazo de decisão. AVISOS PO ISE com PRAZOS ALTERADOS: | AVISO Nº POISE-36-2015-19 | Ações […]
O Secretariado Técnico do Espaço Atlântico publicou na página web deste Programa Transnacional de Cooperação Territorial Europeia, as ofertas de emprego para o seu Secretariado Comum Espaço Atlântico 2014-2020, sedeado na cidade do Porto. As candidaturas podem ser enviadas até dia 4 de dezembro de 2015, às 17h00 (GMT) e os postos de trabalho requeridos […]
O PLANO DE AVISOS deve ser articulado com a disponibilização dos FORMULÁRIOS DE CANDIDATURA. Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos seus calendários de Avisos para a apresentação de Candidaturas e a Comissão Interministerial de Coordenação do […]