Reforçar a Cooperação Territorial com novos projetos conjuntos ao novo quadro comunitário Portugal 2020 nas áreas da Educação, Saúde, Economia, Proteção Civil, Turismo, entre outras, foi a principal decisão tomada, ontem em Vigo, pela Euroregião Galiza-Norte de Portugal. Com a participação do presidente da CCDR-N – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio […]
VILA DO CONDE 2020
Vila do Conde 2020
Esta iniciativa da Câmara Municipal tem como grande objetivo garantir o desenvolvimento de projetos no âmbito da Estratégia definida pela Área Metropolitana do Porto, na qual Vila do Conde deu um importante contributo. Para tal, foram criados os seguintes instrumentos:
- parceria nas várias DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) por forma a contribuir para o desenvolvimento do concelho, bem como para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e das entidades que residem e laboram no concelho de Vila do Conde;
- desenvolvimento de plataformas de comunicação disponibilizadas aos munícipes onde irá estar disponível toda a informação atualizada relativa aos concursos e legislação relativos aos Fundos Comunitários;
- criação de um Espaço Físico que garante o atendimento a qualquer munícipe ou entidade sediada no concelho que tenha dúvidas relativas aos Fundos Comunitários ou manifeste interesse em apresentar uma candidatura aos mesmos.
Notícias
A Comissão Europeia aprovou formalmente o Programa Operacional MAR 2020 através da Decisão de Execução de 30.11.2015 que aprova o Programa Operacional «Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas — Programa Operacional de Portugal» para apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em Portugal. O Programa Operacional MAR 2020 tem por […]
Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu uma Recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos AVISOS para a apresentação de candidaturas, por concurso ou por convite, e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., no Balcão Portugal 2020, recomendem expressamente aos beneficiários que seja […]
Elaborado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, já está disponível neste portal em Legislação e Normas | Guias o “Guia de Leitura do Regulamento (UE) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, em articulação com os Regulamentos Delegados e de Execução da Comissão aplicáveis no período de […]
A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, lançou o segundo número do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia – QREN e Portugal 2020, o sucessor do Boletim Informativo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, que reafirma a linha editorial instituída para esta nova série de reportes sobre os Fundos […]
Por ocasião do Dia Europeu da Cooperação e uma semana após a celebração do 25.º aniversário do INTERREG, a iniciativa-quadro para os Programas de Cooperação Transfronteiriça da Política Regional, a Comissão Europeia decidiu lançar uma Consulta Pública à escala da UE sobre os Obstáculos ainda Existentes à Cooperação Transfronteiriça, cuja opinião dos cidadãos é muito […]