A Comissão Europeia (CE) aprovou a antecipação do pagamento, para outubro, de 70% dos Programas POSEI e 85% do PRORURAL+, uma boa notícia para os agricultores dos Açores que corresponde às pretensões do Governo Regional e da Federação Agrícola. Para o Secretário Regional da Agricultura e Florestas esta decisão demonstra “que a Comissão Europeia foi, uma vez mais, […]
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 127/2019, que altera modelo de governação e as regras gerais de aplicação dos FEEI – Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Este Decreto-Lei altera não só as regras relativas ao modelo de governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento mas também as regras gerais de […]
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019 relativa ao Programa Nacional de Investimentos 2030. A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que, na próxima legislatura, na análise dos investimentos para o período 2021-2030: Tenha em consideração as […]
Foi recentemente lançado o 4.º Relatório Anual dos Fundos da União Europeia 2017-2018, uma edição da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. O documento cumpre, deste modo, a exigência estabelecida no modelo de governação do Portugal 2020 e mantendo os padrões de accountability que têm marcado a gestão dos Fundos da União Europeia em Portugal, ao […]
Foi hoje lançada a Lista de Operações Aprovadas Portugal 2020, reportada a 30 de junho de 2019, que está agora disponível para consulta e download. No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da Política de Coesão: FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu, encontram-se aprovadas 40.228 operações à data de 30 de junho de 2019, envolvendo […]
O StartUP Voucher é uma das medidas da StartUP Portugal – Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, que dinamiza o desenvolvimento de projetos empresariais que se encontrem em fase de ideia, promovidos por jovens com idade entre os 18 e os 35 anos, através de diversos instrumentos de apoio disponibilizados ao longo de um período de até […]
No 1º trimestre de 2019, a Indústria e a Construção contribuíram com 1,5 pontos percentuais para o crescimento de 1,9 por cento do emprego total da Região do Norte, de acordo com o último relatório NORTE CONJUNTURA. Dos cerca de 31 mil empregos criados por todos os ramos de atividade, cerca de 18 mil (59 […]
O primeiro concurso do novo Sistema de Incentivos à Inovação do Portugal 2020 recebeu 1.155 candidaturas, tendo sido aprovados 602 projetos, da Metalurgia ao Turismo, num investimento total de 1.200 milhões de euros que vai criar 9.400 empregos. Fechada a primeira ronda do novo Sistema de Incentivos (SI) à Inovação do Portugal 2020, das mais de mil candidaturas, foram aprovados […]
Tendo presente a reta final do Portugal 2020 e tendo em vista a preparação do próximo quadro de fundos da União Europeia, o IAPMEI quer recolher junto das empresas e de outros ‘stakeholders’ relevantes, informações que permitam identificar oportunidades de melhoria e simplificação no acesso e na utilização dos Sistemas de Incentivos às Empresas. Para isso lançou, […]
Foi aprovado o acordo de financiamento entre o Estado Português e o FEI – Fundo Europeu de Investimento, com vista à constituição de um instrumento financeiro «Linha de Crédito Garantida» previsto na regulamentação comunitária. Destina-se a apoiar pessoas singulares e coletivas que pretendam realizar investimentos abrangidos por determinadas operações do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. […]